O Ministério do Meio Ambiente aprovou, nesta segunda-feira (21), um plano nacional de conservação de mamíferos aquáticos da região amazônica ameaçados de extinção. A portaria com a decisão, publicada no Diário Oficial da União, foi assinada pelo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O plano de conservação quer preservar, pelos próximos cinco anos, seis espécies — que são consideradas ameaçadas ou quase ameaçadas de extinção:
Boto-cor-de-rosa (Inia geoffrensis)
Peixe-boi-da-amazônia (Trichechus inunguis)
Ariranha (Pteronura brasiliensis)
Boto tucuxi (Sotalia fluviatilis)
Lontra-neotropical (Lontra longicaudis)
Boto-do-araguaia (Inia araguaiaensis)
A portaria também estabelece que, para que o plano de conservação seja cumprido, cinco objetivos devem ser atingidos:
Redução dos conflitos entre mamíferos aquáticos e atividades pesqueiras;
Redução da pressão de caça sobre os mamíferos aquáticos;
Promoção da integridade dos habitats críticos para os mamíferos aquáticos;
Aumento do conhecimento sobre a dinâmica populacional, ecologia, interações com humanos e saúde dos mamíferos aquáticos;
Promoção da educação ambiental e do engajamento da sociedade voltados à conservação de mamíferos aquáticos, influenciando políticas públicas.
O ICMBio será responsável por coordenar e supervisionar o plano de conservação.
A decisão do ministério considerou as metas nacionais de biodiversidade para 2020, criadas em 2013 pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio). Elas estabelecem que, até o ano que vem, “o risco de extinção de espécies ameaçadas terá sido reduzido significativamente, tendendo a zero, e sua situação de conservação, em especial daquelas sofrendo maior declínio, terá sido melhorada”.
As metas atendem a requisitos da Convenção da Diversidade Biológica, tratado internacional da ONU ratificado pelo Brasil em 1994. Os principais objetivos do acordo são a conservação da diversidade biológica, o uso sustentável da biodiversidade e a divisão justa dos benefícios obtidos com o uso de material genético de valor encontrado na natureza.
Desde 2003, é responsabilidade da Conabio promover a implementação dos compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção.
